Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (11) que considera “assunto encerrado” o debate em torno dos ataques feitos pelo empresário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, bem como as ameaças de descumprir decisões judiciais.

Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), realizou nos últimos dias uma série de publicações em seu perfil acusando Moraes de promover censura no Brasil e sugerindo que o magistrado renunciasse ou sofresse impeachment.

Musk também anunciou a intenção de liberar contas bloqueadas por decisões judiciais, alegando prejuízos financeiros para a rede social devido a multas aplicadas pelo ministro.Em resposta às declarações de Musk, o STF abriu uma investigação contra o bilionário, por ordem de Moraes.

O ministro Barroso enfatizou que as respostas necessárias por parte do Judiciário já foram dadas, tanto por meio de ações judiciais quanto por declarações dos ministros da Corte. Ele ressaltou a importância de focar nas medidas processuais adequadas em caso de descumprimento de decisões judiciais, destacando que bravatas muitas vezes não se transformam em ações concretas.

Questionado sobre a possibilidade de suspensão da rede social X no Brasil, Barroso reiterou a importância de seguir a legislação e as determinações judiciais, enfatizando que qualquer descumprimento terá as devidas consequências previstas em lei.

O presidente do STF também comentou sobre os desafios enfrentados em relação aos ataques promovidos pela extrema direita no Brasil e em outros países, destacando a necessidade de medidas para proteger a democracia e neutralizar tais ameaças.

Na sessão do STF realizada na quarta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes também se pronunciou, criticando o uso da liberdade de expressão para disseminar notícias falsas e discursos de ódio que visam minar a estabilidade institucional do Brasil.

Mendes ressaltou a importância de regulamentar de forma mais precisa o ambiente virtual diante das manifestações ocorridas na rede social X.

Essas declarações refletem a postura firme do STF em proteger as instituições e fazer cumprir a legislação brasileira, independentemente do ambiente em que as empresas operam no país.