06/02/2024 às 09:59

Leitura em dois minutos

 Walber Luis Silva do Nascimento, ex-promotor aposentado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), após o controverso episódio em que comparou uma advogada a uma “cadela”, busca agora retornar aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Amazonas para retomar sua carreira como advogado.

A aposentadoria voluntária de Nascimento ocorreu em setembro de 2023, com um salário de R$ 42 mil, após 32 anos de atuação no MP-AM. Seu pedido de inscrição/reativação na OAB-AM ainda está pendente de análise e ganhou uma reviravolta com a solicitação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM para emitir um parecer. Isso poderia resultar na inclusão de Nascimento no recém-criado Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, instituído pela Resolução n. 17/2023 do Conselho Federal da OAB.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny Feitosa, destacou que o pedido será avaliado considerando os três registros de desagravo público aprovados pelo Conselho Seccional, referentes às ofensas proferidas pelo ex-promotor contra advogadas.

Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, destacou que o caso de Nascimento é paradigmático após a entrada em vigor da Resolução n. 17/2023, que estabeleceu critérios para punir autoridades por atos atentatórios às prerrogativas da advocacia.

O episódio que levou à aposentadoria de Nascimento envolveu um vídeo em que ele comparou a advogada Catharina Estrella a uma “cadela”, resultando em repúdio por parte da OAB Amazonas e da comunidade jurídica. O ex-promotor afirmou posteriormente que não teve a intenção de ofender e pediu votos de superação das eventuais incompreensões.