04-06-2024

Aparecida de Goiânia tem gestão fiscal atestada com nota ‘A’ no boletim anual da Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional. A análise da Capag apura a situação fiscal dos estados e municípios. Os entes federados precisam ter classificação A ou B, de uma escala que vai até D, para receber garantias da União em novos empréstimos. 

Segundo o painel, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, administrada pelo prefeito Vilmar Mariano (UB), tem nota “A” para Endividamento (21,40%), Poupança Corrente (93,91%) e Liquidez Relativa (9,22%). São índices que contribuem para a liberação de recursos e que possibilitam a administração municipal fazer mais investimentos e garantir a melhoria da qualidade de vida para a população.

Para Vilmar, a classificação mostra a qualidade da gestão de Aparecida. “Isso é resultado de uma gestão fiscal equilibrada e planejada. Estamos mantendo à política de gestão fiscal implementada pelo ex-prefeito Maguito Vilela e continuada por Gustavo Mendanha. O município está com as contas em dia, com excelente classificação para financiar mais obras de asfalto, Cmeis, parques e tantas outras melhorias", afirmou o prefeito.

O secretário da Fazenda, Einstein Paniago, afirma que o município tem condições de cumprir com o pagamento das contas. “Adotamos uma política mais expansionista no segundo semestre de 2023 e aceleração dos investimentos públicos alavancaram em Aparecida a retomada econômica e fiscal”, acrescentou. 

Entre 2011 e 2021, a cidade esteve com nota “A” ininterruptamente. Em 2022, ficou com nota B – classificação que também possibilita adquirir empréstimos internacionais com garantia da União, após mudança de metodologia e agora volta a ter nota A da Capag com os dados de 2023. 

A Prefeitura de Aparecida já adquiriu dois empréstimos internacionais com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), sendo que o segundo está sendo executado, e um outro projeto de empréstimo com o BRICS está em tramitação. A gestão fiscal da Prefeitura de Aparecida possibilita inclusive empréstimos com bancos nacionais sem a garantia da União. O Banco do Brasil sinalizou recentemente que a prefeitura tem condições de honrar pagamentos e, se quiser, pode contrair empréstimo com a instituição na ordem R$ 300 milhões. 

Qualidade contábil e fiscal

O prefeito Vilmar Mariano foi convidado para participar do Prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”- Ranking Sinconfi - no dia 17 de junho, em Brasília.  A premiação visa reconhecer e premiar Estados, municípios e os profissionais responsáveis pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Tesouro Nacional. A expectativa é que Aparecida de Goiânia esteja entre as posições mais altas do ranking, ficando entre as melhores cidades do país na avaliação de qualidade contábil e fiscal.