24-11-2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu nesta quinta-feira ao vetar o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. A decisão foi oficializada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

O projeto, previamente aprovado pelo Congresso Nacional, propunha que empresas desses setores pudessem substituir a contribuição previdenciária, atualmente de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, variando de 1% a 4,5%, dependendo do setor e serviço prestado. A regra, conforme a proposta sancionada por Lula, teria vigência até 31 de dezembro de 2027.

O veto presidencial reverberou fortemente, contrariando expectativas na economia de que Lula sancionaria o texto. O projeto, visto como benéfico para o mercado de trabalho e o crescimento do país, gerou otimismo entre empresários e representantes do Movimento Desonera Brasil, que reúne setores a serem desonerados.

Segundo dados do Movimento Desonera Brasil, o projeto impactaria 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho derivados da rede de produção dessas empresas. A medida representava uma alternativa para dinamizar o mercado de trabalho e impulsionar a economia nacional.

A decisão de Lula coloca em destaque as divergências sobre os caminhos econômicos a serem trilhados pelo governo. Enquanto alguns defendem medidas de estímulo, como a desoneração da folha, outros ponderam sobre os impactos fiscais a longo prazo.

Agora, a expectativa se volta para os próximos passos do governo e as reações dos setores afetados. O veto presidencial adiciona mais um capítulo às discussões sobre as políticas econômicas em meio a um contexto desafiador para a recuperação do país.