O atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, está prestes a assumir uma nova jornada como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está agendada para 22 de fevereiro, e, com a transição para a nova função, ele receberá uma remuneração que alcança R$ 44 mil, considerando vencimentos brutos.

Esse valor compreende descontos relacionados à contribuição à previdência, imposto de renda e outros, resultando em uma remuneração líquida variável entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, dependendo do mês e dos descontos aplicados.

O salário dos ministros da mais alta Corte do país é um indicador crucial para o teto da remuneração do funcionalismo público, estabelecendo que nenhum servidor pode receber uma remuneração superior à de um integrante do STF.

A fixação do salário dos magistrados foi alterada no início do ano, com a sanção de uma lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legislação prevê reajustes graduais nas remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares. A partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário dos ministros do STF terá um aumento para R$ 44.008,52. Em 2025, está previsto mais um reajuste, elevando o montante para R$ 46.336,19.

Flávio Dino passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovado pelo Senado Federal com 47 votos. Em visita ao STF nesta quinta-feira (14/12), o futuro ministro se reuniu com seus futuros colegas de Corte. Na saída, anunciou que sua posse está programada para 22 de fevereiro.

Dino também expressou confiança de que não será necessário um interino assumir o Ministério da Justiça durante sua transição para o STF. Ele detalhou que a pasta passará por um período de transição de algumas semanas antes da posse do novo ministro, momento em que ele retornará ao cargo de senador até assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal.