19-03-2024

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de janeiro de 2030. A proposta também estabelece que, depois de 2040, ficará vedada, em todo território nacional, a circulação destes automóveis. Caso aprovado na CMA e não tiver recurso de Plenário, texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta também determina que os veículos movidos a biocombustíveis, como o etanol, continuarão liberados. Além de abrir exceções para automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros, que poderão continuar circulando no País, mesmo que utilizem combustíveis fósseis.

Na justificativa, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto, diz que o setor de transportes responde pela sexta parte das emissões mundiais de dióxido de carbono, principal agente do efeito estufa. “O motivo é que, no mundo, 95% da energia utilizada pelos veículos vêm da queima de combustíveis fósseis”, diz Nogueira.

Com isso, a substituição destes veículos será por automóveis movidos a eletricidade, carregados pelas tomadas da rede elétrica, por exemplo. “Desejamos que, no ano de 2030, a grande maioria dos automóveis fabricados em nosso território sejam do tipo elétrico. Com isso, podemos passar à solução definitiva do problema, que é a proibição da circulação de automóveis movidos com combustíveis fósseis (hoje, a gasolina, o diesel e o gás natural)”, mostra texto.

Segundo Nogueira, tal medida já está sendo discutida por países desenvolvidos. Na França e Reino Unido, o debate é para que a proibição de veículos movidos a combustíveis fósseis ocorra a partir de 2040. Já na Noruega, a proposta é vedar carros como estes em 2025.