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Tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada.

Tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
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29-09-2023

Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam que estão sofrendo ameaças de não indígenas desde a derrubada da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com um dos nove caciques, Tucun Gakran, as ameaças são constantes e feitas diretamente por agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos indígenas.

O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte, no início da década de 1990, quando o povo Laklãnõ teve parte de seu território inundado. Foi somente em 1998 que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início ao processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, para que houvesse uma reparação do confinamento ao que o povo Xokleng acabou sofrendo do próprio Estado.

 
 

Durante o processo, agricultores que ocuparam as terras retiradas dos indígenas passaram a questionar judicialmente a ampliação da TI, de 15 mil hectares para 37 mil hectares, que abrangem os municípios de Vítor Meireles (48,78%), José Boiteux (35,78%), Doutor Pedrinho (3,58%) e Itaiópolis (2,38%).

Como os indígenas estavam destituídos da terra quando a atual Constituição Federal foi promulgada, a derrubada da tese do marco temporal garante que a reparação do tamanho da área sejaa finalizada. Segundo Tucun Gakran, esse entendimento é que tem motivado as ameaças. “Alguns colonos têm falado isso publicamente, que, se acontecer de a terra ser demarcada, vai haver banho de sangue.”

Em 2018, o educador Marcondes Namblá foi assassinado a pauladas, e as imagens de uma câmera de segurança que registrou o crime revelaram a intolerância e tensão existentes na região. Segundo Tucun, a preocupação com a integridade dos povos que vivem ali será debatida entre os caciques assim que todos retornarem de Brasília, onde acompanhavam os debates dobre a tese do marco temporal.

 
 

Agência Brasil

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