Youtube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce terão 48h para remover conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, pods e vapes. A venda dos produtos é proibida no Brasil.

As plataformas foram notificadas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nesta terça-feira (19). A medida pretende coibir novas publicações irregulares.

Segundo o governo federal, as plataformas digitais têm sido monitoradas e os conteúdos irregulares são removidos para proteger a saúde e a segurança dos consumidores.

Além da retirada das ofertas irregulares, as empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, um relatório de providências, com registro das remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

O Conselho também solicitou esclarecimentos ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção de cigarros eletrônicos poderiam permanecer para maiores de 18 anos.

O órgão reforça que a legislação brasileira não autoriza publicidade de produto proibido no Brasil. Em abril, a plataforma já havia sido notificada pela Senacon para a remoção de conteúdos similares em 48h.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Seixas.