Mais de 40 mil trabalhadores terceirizados serão beneficiados com a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A medida foi anunciada durante evento com presidente Lula, em Brasília, quando também foram assinados atos que regulamentam o reembolso-creche, no valor de até R$ 526,64 por dependente, por mês. Essa medida vale para terceirizados que atuam no serviço público federal.
O reembolso-creche passa a ser exigido em todos os contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. Cerca de 14 mil crianças com pais ou responsáveis que atuam como terceirizados terão direito ao benefício. O valor é o mesmo pago aos servidores públicos federais.
Em relação á redução de jornada, ela será feita sem redução de salário e deve alcançar até 60 mil trabalhadores. A regra não se aplica aos profissionais que atuam em regime de escala de revezamento 12h x 36h ou 24h x 72h.
As iniciativas anunciadas nesta segunda-feira (13) fazem parte das políticas do Governo Federal voltadas à valorização do trabalho e à promoção de direitos nas contratações públicas.
O governo também apresentou, durante o evento, o balanço das ações já adotadas desde 2023 para valorizar e ampliar os benefícios dos prestadores de serviço na Administração Pública Federal.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Danielle Popov.